O Estado do Rio de Janeiro fechou o primeiro semestre de 2024 com superávit orçamentário de R$ 1,17 bilhão, considerando uma receita de R$ 50,59 bilhões e uma despesa de R$ 49,42 bilhões no período. Os números foram apresentados, nesta terça-feira (27/08), em audiência pública da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda foram à Casa Legislativa mostrar os resultados fiscais até o terceiro bimestre, o que corresponde aos primeiros seis meses deste ano.
Houve um crescimento de 3,6% na receita líquida acumulada no período na comparação com o primeiro semestre de 2023. Isso representa R$ 1,6 bilhão a mais do que na primeira metade do ano passado. Destaque para o aumento de 12,9% na arrecadação de ICMS, em especial nas atividades de óleo e gás, comércio e energia elétrica. A receita com o tributo apresentou elevação nos três primeiros bimestres de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado.
– É um desafio manter o equilíbrio das contas do Estado em um cenário de muitas mudanças normativas, mas o governo tem a responsabilidade e o compromisso de honrar os pagamentos de aposentados, servidores e fornecedores. Todo esforço é feito nesse sentido, pois isso acaba sendo revertido em favor da sociedade fluminense, gerando consumo e empregos – analisou o subsecretário-geral de Fazenda Gustavo Tillmann.
Estado vem reduzindo Restos a Pagar
O valor de Restos a Pagar, registrado em 30 de junho, foi de R$ 1,6 bilhão. Metade desse total (R$ 814 milhões) é referente a anos anteriores a 2023, demonstrando que, além do trabalho de reduzir o estoque, o Estado vem honrando os seus compromissos e não está usando esse recurso como forma de financiamento, o que evita o crescimento desse passivo.
Além de Gustavo Tillmann, representaram a Sefaz na audiência pública os subsecretários do Tesouro, Bruno Schettini; de Contabilidade Geral, Yasmim Monteiro; e de Controle Interno, Francisco Iglesias; e as subsecretárias adjuntas de Finanças, Daniela de Melo Faria; e de Política Fiscal, Liliane Figueiredo. O subsecretário de Planejamento e Orçamento (Seplag), Rafael Abreu, também esteve na reunião.
